Projetos de Leis - Publicada em 25 de abril de 2022
PROJETO DE LEI SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E LIMITES DE INTENSIDADE ADMITIDOS NA EMISSÃO DE SONS, RUÍDOS E SIMILARES RESULTANTES DE ATIVIDADES URBANAS E RURAIS DO MUNICÍCPIO DE AVELINO LOPES-PI.
466/2022
Projetos de Leis - Publicada em 20 de abril de 2022
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES.
465/2022
Projetos de Leis - Publicada em
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AVELINO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
463/2022
Projetos de Leis - Publicada em
ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
462/2022
Projetos de Leis - Publicada em 02 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NÃO CONTROLADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MANTER O AMBIENTE LOCLA ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.
464/2022
Projetos de Leis - Publicada em
Altera a Redação dos artigos 2º, 4º e 14º da Lei nº 325, de 13 de abril de 2007, e dá outras providencias.
002
Projetos de Leis - Publicada em
Altera a Redação dos artigos 2º, 4º e 14º da Lei nº 135, de 03 de abril de 2007, e da outros providências
