SOLICITAMOS QUE ESTE PODER LEGISLATIVO ANÁLISE E TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE, DISPÕE DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
158/2022
Oficios - Publicada em 10 de agosto de 2022
SOLICITA QUE SEJA ATENDIDA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA LEI Nº 473/2022.
135/2022
Oficios - Publicada em 01 de junho de 2022
SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS A ESTE PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVIVES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
112/2022
Oficios - Publicada em 28 de junho de 2022
SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS A ESTE PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE, DISPÕE SOBRE O INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
107/2022
Oficios - Publicada em 13 de junho de 2022
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI.
094/2022
Oficios - Publicada em 31 de maio de 2022
SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS A ESTE PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE, DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
084/2022
Oficios - Publicada em 16 de maio de 2022
SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS A ESTE PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00 CENTO E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
078/2022
Oficios - Publicada em
SENHOR PRESIDENTE, ENCAMINHAMOS A ESTE PODER LEGISLTIVO O PROJETO DE LEI QUE, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE AVELINO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
033/2022
Oficios - Publicada em
ECAMINHAMOS A ESTE PODER LEGISLTIVO O PROJETO DE LEI QUE ABRE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
032/2022
Oficios - Publicada em 17 de agosto de 2022
CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO ANO 2018.
015/2022
Oficios - Publicada em
AO TEMPO EM QUE CUMPRIMENTAMOS VOSSA SENHORIA VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR COM BREVIDADE O QUE SE REFERE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2018.
008/2022
Oficios - Publicada em 24 de junho de 2021
SENHOR DE ORDEM, ENCAMINHA-SE CONSOANTE, O ARTIGO 64 DA ELI ORGÂNICA DESSE TRIBUNAL.
294/2021
Oficios - Publicada em 13 de dezembro de 2021
VENHO ATRAVÉS DESTE OFICÍO, RESPONDE-LO O OFICÍO Nº200/2021.
015/2021
Oficios - Publicada em 13 de dezembro de 2021
VENHO ATRAVÉS DESTE OFICÍO, ENCAMINHÁ-LO O PROJETO DE LEI Nº23 DE DEZEMBRO DE 2021.
014/2021
Oficios - Publicada em 25 de novembro de 2021
PREZADO SENHOR CUMPRIMENTO V.SA., AO TEMPO QUE VENHO POR MEIO DESTE, COMUNICAR QUE DE FORMA ERRÔNIA FORAM TRÂNSFERIDOS VALORES DA CONTA DA CÂMARA DOSVEREADORES DE AVELINO LOPES-PI, A UMA CONTA SEM VÍNCULO COM A CASA LEGISLATIVA.
